Não declarar o Imposto de Renda pode fazer com que o CPF do contribuinte fique com “pendência de regularização”. E isso pode trazer algumas “dores de cabeça” para o cidadão. Caso este seja o seu caso, o Estadão traz um guia, com base em informações da Receita Federal, para que a situação seja resolvida.
A primeira coisa é entender o que está acontecendo com o documento. Outras situações podem deixar o CPF irregular, mas vamos focar no Imposto de Renda.
Se o CPF estiver “pendente de regularização”, o contribuinte deverá acessar o e-CAC, portal da Receita, para verificar qual declaração pode estar com pendência. É sempre recomendável ter acesso prata ou ouro no sistema do governo federal – Gov.br – para a entrada irrestrita à plataforma.
Depois de identificar qual está com problema, será necessária a regularização, que pode ser feita já dentro do e-CAC, entregando uma retificação, por exemplo. O processo poderá ser mais demorado se houver necessidade de apresentação de documentos ao Fisco.
De acordo com informações do site oficial do órgão do governo, “o seu CPF ficará regular assim que a declaração for processada. Normalmente, no dia seguinte o problema estará resolvido.”
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