Moraes mantém prisão de 140 por atos de vandalismo em Brasília e libera 60

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), transformou 140 prisões temporárias em preventivas e liberou 60 pessoas por atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até sexta-feira 20. Em nota, o gabinete do magistrado afirmou que, na conversão das prisões, Moraes apontou evidências dos seguintes crimes:

– Atos terroristas, inclusive preparatórios;

– Associação criminosa;

– Abolição violenta do estado democrático de direito;

– Golpe de estado;

– Ameaça;

– Perseguição

– Incitação ao crime.

“O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”, diz a nota.

Para o ministro, houve “flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”.

Nesses casos, Moraes considerou que há provas de participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou “para tentar desestabilizar as instituições republicanas” e destacou a necessidade de se apurar o financiamento dos acampamentos e dos atos de vandalismo praticados no último 8 de janeiro.